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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 03:00
Sistema financeiro da habitação. Duplicidade de financiamentos. Contratos anteriores a 1990. FCVS.
Liquidação do saldo devedor residual. Possibilidade. Procedência do pedido.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2015 - 16:57
Supremo Tribunal Federal suspende decisão que permitia duplicidade em auxílio-moradia
O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu decisão do TRF-2 que assegurou a juízes do Trabalho o recebimento de auxílio-moradia, mesmo residindo com cônjuge que já tem direito ao benefício
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 12:57
Habeas Data. Receita Federal. Acesso a informações. Pagamento de tributos em duplicidade.
Ainda que em juízo perfunctório, as informações detidas pela Receita Federal não se enquadram nas hipóteses legais que norteiam o habeas data, mas ao seu próprio mister. Tais informações são de uso privativo da Secretaria da Receita Federal.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2019 - 11:11
Município não terá de pagar em duplicidade por desapropriação de terreno doado
A decisão é da Primeira Turma.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2005 - 09:53
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 15:45
Processo. Duplicidade. Sentenças condenatórias.
Os institutos da litispendência e da coisa julgada direcionam à insubsistência do segundo processo e da segunda sentença proferida.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 16:50
Itaú indenizará cliente por travamento de porta automática
bancária do Itaú em razão do travamento da porta automática
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 20:45
Desvio de função: servidores batem à porta do Judiciário para pedir diferenças salariais
Apenas em circunstâncias excepcionais previstas em lei poderá o servidor público desempenhar atividade diversa daquela pertinente ao seu cargo
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 02:00
Operação ilegal de casa de câmbio. Alegação de duplicidade de ações pelos mesmos fatos. Não conhecimento.
Habeas corpus. processual penal
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 13:30
Repasse obrigatório de R$ 7,5 bilhões é visto como porta para corrupção
Além de desrespeitar a lei de responsabilidade, a PEC do orçamento impositivo é vista como uma
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 10:22
Oficial de cartório deve pagar compensação por duplicidade de registros falsos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um registrador público do Paraná ao pagamento de indenização por danos morais em decorrência de fazer duas certidões de nascimento da mesma pessoa, com informações diferentes e falsas.
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Modelos » Geral Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2021 - 10:44
Corte Especial: no caso de duplicidade de intimações válidas, prevalece aquela realizada no portal eletrônico
Com a decisão, fixada por maioria de votos, a corte pacificou entendimentos divergentes existentes no STJ sobre a prevalência do portal eletrônico, da publicação no DJe ou, ainda, da primeira intimação validamente efetuada.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2018 - 12:29
Intimação eletrônica prevalece sobre Diário de Justiça em caso de duplicidade, diz STJ
Para 4ª Turma, entendimento segue o novo CPC, que prioriza intimações pela via digital; questão é relevante porque define termo inicial do prazo recursal.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 03:00
Juiz reconhece duplicidade de relacionamento e determina a partilha dos bens
Alega a autora que conviveu com XXXXX XXXXXXXXXXXX desde o ano de 1979, até a data de seu falecimento.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 08 de Maio de 2008 - 01:00
Responsabilidade cível. Porta-giratória. Constrangimento ilegal. Não configurado. Excesso do vigilante. Abuso na condução da revista.
Embora a responsabilidade, in casu, seja objetiva, eis que o serviço bancário, nos termos da Lei nº
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 15:39
Ex-policial é condenado a 59 anos
destruição e ocultação de cadáver. Os crimes foram cometidos em duplicidade
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 10:37
Duplicidade de obra como resolver
Mais comum do que se possa imaginar e muito prejudicial aos titulares.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Abril de 2013 - 11:50
Recurso criminal. Tentativa de homicídio qualificado pelo motivo fútil.
Duplicidade de versões. Decisão que cabe ao conselho de sentença.